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BUSCA DETALHADA
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EMENTA / TEXTO:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
10 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
026/17
Data
27/10/2017
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
“Revoga a Lei Complementar nº 04/2003; dá nova redação aos artigos 173 a 196 da Lei nº 687/1973 – Código Tributário Municipal, e dá outras providências.”

Opção:
Número
2757/13
Data
10/10/2013
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
Esta Lei acha-se transcrita e registrada, nos termos do Artigo 87, Caput da Lei Orgânica do Município (LOM), encaminhada ao Cartório para registro e afixada no átrio desta Prefeitura Municipal. Patrocínio Paulista, 10 de outubro de 2013.

Opção:
Número
2687/13
Data
07/03/2013
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
“Altera o § 3º e acrescenta § 6º e 7º ao Artigo 2º da Lei Municipal nº 2.569/11, de 30 de novembro de 2011 e dá outras providências.”

Opção:
Número
2569/11
Data
30/11/2011
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
“Institui a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NFE), para as empresas prestadoras de serviços integrantes do Cadastro Municipal de Patrocínio Paulista e dá outras providencias”.

Opção:
Número
2399/10
Data
26/03/2010
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
“Versando sobre recadastramento das empresas, dos profissionais liberais e autônomos, sediados e domiciliados neste Município.”

Opção:
Número
2048
Data
26/10/2005
Tipo
Lei Orgânica
Situação
Ativa
Ementa
"Versando sobre a Lei Orgânica do Município de Patrocínio Paulista Estado de São Paulo".

Opção:
Número
1902/2002
Data
14/08/2002
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
"Dá nova redação aos artigos 18,19 e 20 da lei Municipal nº 1.240/89 de 28 de fevereiro de 1989"

Opção:
Número
1240
Data
28/02/1989
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa


Opção:
Número
687
Data
13/12/1973
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o código tributário do município de Patrocínio Paulista

Opção:
Número
687/1973
Data
01/01/1973
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa


Opção:
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