Constitui objeto do presente convênio, a cooperação e prestação de serviços complementares na área da saúde, abrangendo cirurgias eletivas a ser celebrado a partir da proposta de programa de trabalho selecionada nas condições estabelecidas no presente edital e seus anexos, pelo período de 06 meses, podendo ser prorrogado por igual prazo, até o limite de 60 meses conforme Lei Federal 8.666/93 e suas posteriores alterações