CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE MICRO EMPRESA - ME OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE - EPP, aptos a se beneficiarem do tratamento diferenciado e favorecido estabelecido pela Lei Complementar nº 123/2006 e LEI COMPLEMENTAR 147/2014, PARA REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS PARA DESENVOLVIMENTO DAS AULAS DE INICIAÇÃO ESPORTIVA E EQUIPES DE TREINAMENTO DAS MODALIDADES OFERTADAS PELO DEPARTAMENTO DE ESPORTES.