CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE MICRO EMPRESA - ME OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE - EPP, APTOS A SE BENEFICIAREM DO TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ESTABELECIDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 E LEI COMPLEMENTAR 147/2014, PARA O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, BEBIDAS, MONTAGENS E DESMONTAGENS DE CAMARINS DA DUPLA GIAN & GIOVANI E DO GRUPO OBA OBA SAMBA HOUSE, NOS DIAS 30 E 31 DE DEZEMBRO DE 2023, CONFORME DESCRITIVOS EM ANEXO, A SER REALIZADO NO CENTRO DE LAZER MARUMBÉ, BEM COMO, RESERVA DE QUARTOS EM HOTEL NAS DATAS DE 30 E 31 DE DEZEMBRO DO ANO DE 2023, CONFORME ROOM LIST EM ANEXO, AMBOS DESTINADOS A REALIZAÇÃO DO EVENTO DE FINAL DE ANO PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO PAULISTA.