É um colegiado, constituído de 11 membros titulares e 11 suplentes, representando o Poder Público e a Sociedade Civil. Os membros do Conselho Municipal de Educação têm mandato de 02 anos, sendo permitida a recondução.

            É um órgão Consultivo, Deliberativo e Normativo. Além das funções contidas na Lei de criação, o Conselho também atua nas funções Mobilizadora e Fiscalizadora. 

            As reuniões são públicas e realizadas de forma online pela plataforma Google Meet às 10h. Cronograma das reuniões ordinárias em 2022: 03/02, 03/03, 07/04, 02/06, 04/08, 06/10 e 01/12.

Observação: Caso necessário poderão ocorrer reuniões extraordinárias.